Archive for junho, 2018


A Depressão e o Suicídio vem se tornando cada vez mais comum na sociedade brasileira. Especialistas costumam brincar com a situação – fazendo menção ao quanto o Brasil é atrasado – devido uma coincidência entre o atual problema que o país vivi nesta questão, com a situação da França no final da década de 90 do seculo XIX quando o Pai da Sociologia, David Émile Durkheim, escreve seu tratado sobre os possíveis eventos que levam as pessoas a atentar contra a própria vida. Um problema que tem uma receita peculiar já tem até “bula” – Leia a bula! – Mas ao se tratar de um país onde apenas as formulas ruins são copiadas (ao exemplo da música) não é de se esperar que a vacina ainda não tenha chegado em muitos lares. Por vez, pode ser por falta de informação e outrora por falta de caráter. Pois muitos pais não suportam a ideia de se olhar no espelho e dizer “Tudo que eu fiz e faço está errado“. O que só prova ainda mais que não é uma questão de “Amor Pelo Filho“, mas sim de “Egocentrismo“.

 

Aqui tratarei do aborto de forma reflexiva adentrando o campo das ideias de forma a investigar se a ética será ameaçada. O texto a seguir pode se tornar cansativo. Por isso antes de iniciá-lo apresentarei um tipo de Argumento que gosto muito, mas foi Banido pela Academia por – simplismente – ter provado que A Verdade é UNA e não Relativa, ele se CHAMA (em tradução livre): ELEVAÇÃO HÁ ÚLTIMA INSTÂNCIA DO ABSURDO, segue:

1- Vivemos em sociedade;

2- Se quiséssemos poderíamos nos afastar da mesma e viver como nomades;

3- Se nela estamos, logo, devemos zelar pela mesma;

4- Se estamos vivos, ainda, é fato que gostamos de estar vivos;

5- Caso o contrário teríamos nos suicidado;

6- Logo, se gostamos de estar vivos, não podemos atentar contra a vida alheia;

7- Pois devemos partilhar com a sociedade o que nos trás prazer igualitário;

8- Sendo assim, tudo que experiêncio e é tão prazeroso para mim, quanto para todos ao meu redor é pleno;

9- Ou seja, eu só poderia convidar o Outro a partilhar de uma experiência qual provei ser prazerosa;

10- Eu só posso tirar a vida de alguém se tirar a minha antes, só posso provocar o aborto se fui abortado antes.

Mas sabemos que se ele suicidar-se ou se foi abortado, não estará vivo para convencer outros a fazer o mesmo.

Bem, essa é a Elevação Há Última Instância do Absurdo. Seguiremos agora para um monologo – que é o que faço antes de me posicionar a respeito de algo – Partindo do pressuposto que um feto humano não é um ser Senciente e utilizando apenas a Lógica e a Razão (descartando o Sentimentalismo) para validar o critério de Veracidade ao Argumento, vamos lá:

PRIMEIRO:

É um fato científico que um feto humano é uma vida humana. Parece até didático, mas parte de principio de que um feto canino é uma vida canina e um feto felino é uma vida felina. Claro, a menos que você acredite que um feto humano não é uma vida humana. Sendo assim terá de provar que dá relação sexual fecundada de um homem e uma mulher pode, por exemplo, nascer uma coruja. E antes que atente para “o início da vida”, é fato que a vida se inicia diante do solo fértil. Ou seja, a vida é o princípio do movimento, quando uma semente adentra a terra fértil e encontra condições favoráveis para seu desenvolvimento tem início o movimento de sua expansão – a vida. O mesmo acontece com o espermatozoide ao adentrar um ovocíto se o embrião dispuser de um solo fértil, ele passará a desenvolver-se.

Porem acreditemos que um feto humano, apesar de ser uma vida humana, não é uma pessoa em sua plenitude:

Mas isso significa que o feto não tem Valor?

Investiguemos:

Levando em consideração a moral e a bioética existem inúmeros seres vivos que têm valores e direitos. O fato é tão irrefutável que o pensamento ocidental caracteriza-se por demarcar suas posições dentre as quais podemos citar:

natureza e cultura;

natural e artificial;

corpo e alma;

primitivo e civilização;

razão e emoção;

humano e animal.

É por isso que temos a lei que se baseia no Direito Romano, definindo os animais como bens móveis, na subcategoria dos “suscetíveis de movimento próprio”. (Art. 82 do Código Civil).

Portanto, quando a legislação penal, regulamentando a norma constitucional que veda a crueldade, estabelece tipos penais associados aos maus tratos, como é o caso paradigmático do art. 32 da Lei n. 9.605/98 (conhecida como Lei de Crimes Ambientais), é como se houvesse uma projeção de atentado à dignidade humana na violação perpetrada diretamente contra o animal.

Isso então garante ao animal não só Valor, mas, também, Direitos.

LOGO:

Temos de aceitar que um ser vivo não precisa ser uma pessoa para ter Valor e Direitos intrínsecos garantidos.

Podemos chamar isso de FATO Nº1

E aqui sem pré-escola e sem malabarismo sentimental ou pseudocientífico, está resolvido:

FATO Nº1 = FETOS TEM VALOR E DIREITOS GARANTIDOS POR UMA QUESTÃO RACIONAL.

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SEGUNDO:

Agora investigaremos o “Direito das Mães“.

Ainda que o feto tenha Valor e Direitos garantidos, não podemos esquecer que ele está sendo carregado por outro, não menos importante, ser humano – A Mãe.

Sendo ela gestora, teria o Direito garantido de manter o feto ou não até o fim da gestação?

Isso é Moral?

Aqui já começamos a ser pegos nas arapucas do FATO N°1. Pois só seria moral uma mãe poder dar fim a gestação por qualquer motivo e em quaisquer circunstância se e somente se o feto não tivesse Valor e Direitos intrínsecos.

Mas calma… Como estou pondo em xeque minha suspeita sobre o Feto Não Ser uma Pessoa, também tenho que por em xeque a Moral das Pessoas.

Existe alguma possibilidade ou circunstância na qual todas – TODAS – as pessoas garantem Valor e Direito ao Feto?

Bem, do mesmo jeito que existe possibilidade e circunstâncias que fazem uma pessoa acreditar que o Feto Não É Uma Pessoa, temos que considerar que Se A Mãe Resolver Que Quer Ter A Criança as pessoas conceberão Valor Infinito Ao Feto garantindo um Direito Absoluto de Viver.

Quando uma gravida quer ter a criança são concebidos tantos Direitos ao Feto que se torna Crime Hediondo socar uma gravida e, assim Assassinar o Feto.

Mas aqui temos outro problema. Para se Assassinar o Feto e incluí-lo na condição de Assassinado ele deveria vir a ser uma Pessoa (o que não queremos) Porem a sociedade e suas leis escolhe que o Feto é tão VALIOSO que se alguém matar o Feto ela responde por homicídio e não por dano ao patrimônioQue deveria ser no caso do Feto ser Uma Coisa. Porem, por estar previsto na lei, a mesma que me garante o Dever de Ser Cidadão, ir de contra a lei me faz transgredir os Valores Sociais. Se isso vier a acontecer eu não posso mais fazer parte da Sociedade de Direito. Como não quero que isso aconteça terei de garantir o Direito A Vida do Outro, mesmo na condição de Feto. E porque? Pelo simples motivo de que quando eu fui um feto tive OS MESMOS DIREITOS GARANTIDOS.

Mas… O que acontece se uma gravida não quiser gestar a criança?

Vimos que não podemos deixar de considerar o feto como Pessoa.

Então o que ocorre? ela se torna Inútil?

Isso faz, sentido?

Bem, ao menos na Grécia Aristóteles defendia a cultura de que uma Pessoa Deficiente era inútil por não poder doar ao estado a plenitude das funções corporais humanas, e por isso mereciam a morte. Será que é disso que estamos falando?

SIGNIFICÂNCIA?;

UTILIDADE?;

Investiguemos…

O que garante a Vida de Alguém não é o VALOR?

Então ou uma Vida tem VALOR ou NÃO?

Mas o FATO Nº1 deixa claro que um feto não só tem Valor como Direitos garantidos, tantos quanto uma pessoa deficiente.

Sendo assim, com que BASE MORAL uma mãe decide o Valor do Feto?

CALMA AI!

Tanto a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França (que influenciaram a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos) foram desenvolvidas baseadas no pensamento filosófico iluminista europeu, qual dizia que não é dever de um líder garantir a vida do cidadão, mas sim é o Dever de Toda Sociedade!

Então, não é o Pai ou a Mãe que decide sobre a moralidade de tirar ou não a vida do Feto. É a Sociedade. Essa por sua vez, leva em consideração os mesmos direitos que possibilitaram que viessem poder a fazer essa ESCOLHA agora – O fato de terem Direitos garantidos quando eram fetos.

Ora!

Então não pode ser diferente antes de nascer!

Apenas uma pessoa – a Mãe – não pode determinar se o feto tem ou não o Direito de Viver, mas sim os Cidadãos de Direito, ou seja, As Leis Que Regem A Sociedade Como Um Todo.

Mas vimos que a mesma Lei, não só garante Valor e Direito como trata o feto como Pessoa, e agora?

Aaaaaaah! Mas a Mãe Tem Direito Sobre o Seu Corpo!

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A Mãe Tem Direito Ao Seu Corpo!

Isso está TOTALMENTE CORRETO.

Porem temos um problema aqui:

O Feto não parece ser o corpo dela.

Investiguemos:

Ele está dentro de seu corpo. Mas sera um OUTRO corpo separado?

Vejamos, o que parece mais racional levando em consideração o principio da ética qual acredita que as pessoas se comunicam de forma clara a expressar as verdade que lhe cercam.

Quando uma pessoa encontra uma mulher gravida, qual pergunta parece ter cunho ético moral ao procurar saber de como estar o desenvolvimento da vida em seu ventre:

1- Olá, como está seu corpo?

2- Olá, como vai o(a) bebê?

Me parece que as pessoas costumam perguntar como vai o bebê.

Sendo assim tanto a Lei como o Saber Empírico concedem ao Feto Valor, Direito e o tratam como uma Pessoa.

Matar um feto, como vimos que está previsto na Lei, é um Assassinato, assim como matar um Bebê…

Mas isso significa que, ainda acreditando que um Feto não é uma Pessoa, ele se torna uma Pessoa quando sai da barriga da mãe?

Mas que matá-lo alguns meses antes não seria MORALMENTE PROBLEMÁTICO?

COMO ISSO PODE FAZER SENTIDO?

Haveria alguma circunstância na qual TODO MUNDO (mesmo os que acreditam que um Feto não é Pessoa, os mesmo pró-aborto) reconheceriam que um aborto pode não ser Moral?

Digamos que a ciência “venha a descobrir uma maneira” de identificar que o Ser sendo gerado no útero fecundado possa vir a ser menina ou menino nas primeiras semanas de gestação.

Seria Moral uma mãe abortar uma menina por apenas querer ter filhos meninos? – Como já acontece em alguns lugares como a China.

OU PIOR!

E se a ciência descobri-se como identificar ainda no útero que o Ser sendo gestado virá a se tornar gay ou hétero.

Seria Moral uma mãe abortar por não querer ter filhos gays?

Sabendo que precede aos abortistas a fórmula politicamente correta que enrreda o pensamento feminista e lgbt, tenho certeza que as mães que abortassem um feto pelo simples motivo de não querer ter uma filha ou um bebê de gênero tabu, seriam alvos de linchamento e até ameaças de morte (as que abortassem um feto masculino heterossexual não… Essa aí tá “emponderando a sociedade” )

Bem, mesmo levando em consideração que um Feto não é uma Pessoa, eu estaria tendenciosamente voltado a me posicionar que uma mãe não pode usar como critério Moral SUA Escolha Pessoal.

Aqui caiu em outra arapuca.

Pois, assim sendo, tenho de anular TODAS suas escolhas pessoais a respeito do Querer.

E PIOR!

Levando em consideração que o Ser Humano é um Ser de Possibilidades, até a própria Lei entraria em xeque.

O Código Penal Brasileiro no seu artigo 128, do Decreto – Lei n° 2848 de 07/12/1940, diz:

“Não se pune o aborto praticado por médico:

I – Se não há outra maneira de salvar a vida da gestante.

II – Se a gravidez resulta de estupro e o abor”.

Partindo do Princípio da Possibilidade o Feto não só teria Valor e Direitos garantidos, como esses deveriam vir a ser mantidos, ao menos, até que o mesmo pudesse vir a ter tempo de vida similar ao de sua Gestora.

Pois, sendo um Ser de Possibilidades, seu papel social pode vir a ser mais importante do que os tidos pelas escolhas de sua gestora até o presente.

Porem a lei visa garantir a vida da gestante a priori por enxergá-la como Uma Vida Garantida.

Contra partida, que garantia teria a mãe, por exemplo que teve sua gestação iniciada de um estupro, que seu filho viria a ser um estuprador?

Mas espere…

Se eu for levar em consideração que um mãe pode abortar por ter sido uma gravidez não desejada, então tenho de ser logicamente contrário a adoção.

Pois parto do pressuposto que uma família deve ser formada apenas por frutos da mesma.

Sendo assim, também deveria tratar como objetos crianças que foram abandonadas pelos pais.

Sendo fruto de uma escolha, onde o fato de não ser desejada torna-a um OBJETO de ESCOLHA.

Mas ai então tenho de aceitar que uma mãe geste uma criança mesmo sendo fruto de um estupro?

Mas se fosse comigo, eu, como Pai, criaria um filho sabendo que ele é fruto do estupro que minha esposa sofreu?

PERDI

FATO Nº2NO FINAL DAS CONTAS AS PESSOAS LEVAM PARA O PESSOAL – DESCARTANDO A RAZÃO – PARA DAR VALIDADE AS SUAS CONVICÇÕES.

triste 😥

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Podemos até, tentar, apontar razões práticas para não criminalizar o aborto, mas a lei já o declara crime por uma questão lógica.

Podemos até suspeitar sobre “quando surge a pessoalidade“, mas não podemos refutar que a Moralidade é intrínseca desde a gestação, mesmo após o estupro.

está evidente que Fetos tem Valor e Direitos, por mais que tentemos não aceitá-los como pessoas.

Boas sociedades podem sobreviver a pessoas fazendo atos imorais. Mas uma boa sociedade não pode sobreviver se declarar que atos imorais são morais” [PRAGER, D.M.]